ADVOCACIA ELEITORAL

Campos de Atuação

Adriano Alves
Advogado
  • Advogado, Palestrante dos quadros da OAB/SP, Professor de pós graduação em Direito Eleitoral e Criminal na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro);  Professor na Escola Superior da Advocacia da OAB/SP

  • Ex-Secretário de Governo da cidade de Itu – 2025.

  • Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie/SP);

  • Pós – Graduado em Direito e Processo Penal – UCS;

  • Pós – Graduado em Direito e Processo Eleitoral pelo TRE/SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo);

  • Diplomado em Direção de Programas e Políticas Sociais – Universidad San Buena Ventura de MEDELLÍN / COLÔMBIA;

  • Membro Efetivo da Comissão da Advocacia Criminalista da OAB/SP 2022-2024;

  • Coordenador de Comunicação da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político); 2021-2024

  • Membro da CAOESTE (Conferência Americana de Órgãos Eleitorais Subnacionais para a Transparência Eleitoral);2022-2024

  • Observador na Missão Internacional das Eleições Presidenciais na Argentina 2023(Transparência Eleitoral/CAOESTE)

Direito Eleitoral

  • Convenções partidárias
  • Registro de candidaturas
  • Impugnações contra registros
  • Consultoria em propaganda eleitoral
  • Investigação por abuso de poder político
  • Investigação por abuso de poder econômico
  • Investigação por abuso de poder dos meios de comunicação
  • Investigação por abuso de poder dos meios de comunicação
  • Representação por propaganda irregular
  • Representação por captação ilícita de sufrágio e gastos irregulares
  • Inelegibilidade eleitoral
  • Crimes eleitorais
  • Investigação por abuso de poder político
  • Defesa em primeiro grau, Tribunal e TSE
  • Sustentação Oral
  • Prestação de contas eleitorais
  • Prestação de contas partidárias
  • Lei de tortura
  • Assessoria e Consultoria em finanças eleitorais
  • Elaboração e acompanhamento de obrigações acessórias junto a Receita Federal
  • Atualização de CNPJ

Guia de Direito Eleitoral para as Eleições 2022

guia de direito eleitoral

DIREITO, DEMOCRACIA E TECNOLOGIA: DIREITO, DEMOCRACIA E TECNOLOGIA DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES E REFLEXÕES JURÍDICAS

O MINISTÉRIO PUBLICO NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO. 

Captura de tela 2023-03-10 110302
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